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Parte de monografia/livro
A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, DIREITO DE MINAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2021). A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo (2020)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da; Cunha, Gabriel Hercos da
Source: A tributação no agronegócio. Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE RURAL, IMPOSTOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. p. 700 . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2020). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In A tributação no agronegócio (p. 700 ). Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. p. 700 .[citado 2024 maio 11 ]
Monografia/livro
O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo (2019)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da; Cunha, Gabriel Hercos da
Source: Agronegócio, tributação e questões internacionais. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, BASE DE CÁLCULO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e CUNHA, Gabriel Hercos da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F., Silveira, A. C. da, & Cunha, G. H. da. (2019). O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da, Cunha GH da. O ITR e alguns problemas relativos à sua base de cálculo. Agronegócio, tributação e questões internacionais. 2019 ;[citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro (2019)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 11 ]
Artigo de periodico
O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro (2018)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 13, n. 7, p. 151-173, 2018Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2018). O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 13( 7), 151-173.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2018 ; 13( 7): 151-173.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2018 ; 13( 7): 151-173.[citado 2024 maio 11 ]
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Vancouver
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Texto na web
ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina (2016)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2016
APA
Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2016). ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Silveira AC da, Scaff FF. ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina. 2016 ;[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Silveira AC da, Scaff FF. ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina. 2016 ;[citado 2024 maio 11 ]
Texto na web
Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades (2016)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: TAXAS, PETRÓLEO (EXPLORAÇÃO)
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ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 11 maio 2024. , 2016
APA
Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2016). Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Silveira AC da, Scaff FF. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. 2016 ;[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Silveira AC da, Scaff FF. Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades. 2016 ;[citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
Incentivos fiscais na federação brasileira (2015)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury
Source: Regime jurídico dos incentivos fiscais. Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais na federação brasileira. Regime jurídico dos incentivos fiscais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2015. . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2015). Incentivos fiscais na federação brasileira. In Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico (2015)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Grupos econômicos. Unidade: FD
Assunto: GRUPO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. Grupos econômicos. Tradução . Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais, 2015. p. 807 ; 24 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2015). Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. In Grupos econômicos (p. 807 ; 24 cm). Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. In: Grupos econômicos. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. p. 807 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Responsabilidade tributária extensiva a empresas de mesmo grupo econômico. In: Grupos econômicos. Porto Alegre: Instituto Internacional de Ciências Sociais; 2015. p. 807 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]
Dissertação (Mestrado)
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (2014)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/. Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2014). Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
NLM
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Vancouver
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 11 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Artigo de periodico
Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais (2013)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG (2013)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Insinceridades normativas: o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MG. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição (2011)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ROYALTIES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2011). CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 maio 11 ]
Parte de monografia/livro
Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais (2010)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. Federalismo fiscal : questões contemporâneas. Tradução . São José, SC: Conceito, 2010. . . Acesso em: 11 maio 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2010). Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 maio 11 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscais. In: Federalismo fiscal : questões contemporâneas. São José, SC: Conceito; 2010. [citado 2024 maio 11 ]

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